Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

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Nº: Data: 01/09/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/09/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Declara de utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Brasnorte - Casa da Amizade Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/09/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Cria o código de posturas do município de Brasnorte e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/08/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a elaborar e distribuir aos motoristas eu usuarios de veículos automotores, cartilha de primeiros socorros especifica Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/08/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Brasnorte e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/08/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço publicitário nos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar e em repartições públicas Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/08/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a firmar Convênio com a Guarda - Mirim de Brasnorte-MT Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/08/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Agrícola e reforma Agrária e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/08/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Torna-se obrigatorio a instituição de programa de prevençao audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/08/1998 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra Descrição	Visualizar Documentos: 1

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