Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

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Nº: Data: 11/09/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/09/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a firmar contrato de fornecimento de energia elétrica , e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/09/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Assegura o pagamento de meia entrada aos idosos, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/09/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a implantação do Programa de Vitaminização da Merenda Escolar, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a firmar contratos de execução de serviços, conforme convênios já aprovados e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Brasnorte a assinar convênio com a UVENOR, para repasse de recursos a essa entidade Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra, e de Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte instituída pela Lei Municipal n° 035/90 de 01/11/90, e alterações posteriores, Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/08/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera o Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Brasnorte e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1

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