Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 16/06/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 22/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a firmar contrato de prestação de serviços com Empresa de iniciativa Privada para atender o Hospit
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contrato com a Imprensa.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de funcionários e dá outras providências.
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Declara de utilidade Púbica a Associação Pequenos Produtores de Vila Nova - Gleba Tibagi - Brasnorte - MT.
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 31/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de funcionários e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 31/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de funcionários e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 27/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 27/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a desmembrar a manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
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Documentos: 1

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