Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 23/10/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 17/12/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.832-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a Fundação Rádio e TV Educativa de Juína, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/12/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.833-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a Regulamentar o Título III e seus artigos da Lei nº 1.002 de 11 de outubro de 2006, que trata da a Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/12/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.835-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/12/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.829-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/12/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.830 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. dá outras providencias. R$ 40.000,00. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.827-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a AMIBRAS – Associação dos Amigos de Brasnorte, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.826-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte. a celebrar convêniocom a APAR - Associação de Pais e Amigos dos E.xcepcionais deBrasnorte. e dá o Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/11/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.828-2015 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, par Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/11/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.822-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/11/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.824 20152 - Autoriza o Poder Executivo Municipal elevar o limite de 15% para 18% a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento geral. Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade