Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

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Nº: Data: 17/01/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte, a celebrar Contratos e Convênios e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/01/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte, a celebrar Contratos e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/01/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a movimentar recursos financeiros na Agência de Brasnorte Bansicredi, e da outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/01/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/01/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/12/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera o Artigo n.° 10 da Lei N.° 460/00 de 12/12/00 e o Anexo das Metas e Prioridades da Administração Municipal, de que se trata sobre a Lei de Dire Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/12/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Juruena. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/12/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte, a firmar Contrato de Apoio Cultural. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/12/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Lei N.° 444/00 de 07/07/00, de que se trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2001, dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/12/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de um órgão para Descrição	Visualizar Documentos: 1

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