|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI N° 2.893/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Brasnorte/MT, e dá outras providências.
Descrição LEI N° 2.893/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Brasnorte/MT, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI N° 2.892/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a emenda e o art. 1° da Lei n° 2.853, de 12 de novembro de 2025, para adequar seu objeto ao conteúdo normativo aprovado, e dá outras providências.
Descrição LEI N° 2.892/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a emenda e o art. 1° da Lei n° 2.853, de 12 de novembro de 2025, para adequar seu objeto ao conteúdo normativo aprovado, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI N° 2.891/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Descrição Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI-2890-2026 - Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas Municipais - DRM e sobre a utilização de superávits financeiros dos fundos públicos municipais, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitória
Descrição Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas Municipais - DRM e sobre a utilização de superávits financeiros dos fundos públicos municipais, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constitui&cced…
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:Lei-2889-2026- Declara de utilidade pública a associação Projeto Spartacus Artes Marciais
Descrição Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Spartacus Artes Marciais, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:Lei-2888-2026- Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL - DAE R$ 37.335,56
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária, destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Finanças – Departamento de Água e Esgoto, e dá out…
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:Lei-2887-2026- Institui verbas a servidores cedidos de outros órgãos ou poderes que estejam há mais de dois anos prestando serviços no legilativo
Descrição Institui verba indenizatória aos servidores efetivos cedidos de outros órgãos ou Poderes que estejam há mais de 02 (dois) anos prestando serviços junto à Câmara Municipal de Brasnorte/MT, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:Lei-2886-2026- Altera o art. 1º da Lei Municipal 023-1990 que regulamenta o sistema de transito - mão única trecho rua Danilo de Almeida
Descrição Altera o art. 1º da Lei Municipal 023/1990 que regulamenta o sistema de transito na malha viária do perímetro urbano do Município de Brasnorte, para estabelecer mão única de direção em trecho da rua Danilo de Almeida, e dá outras providenc…
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:Lei-2885-2026- Dispõe sobre a remoção, recolhimento e destinação de veículos, carcaças ou sucatas abandonados nas vias públicas do Município
Descrição Dispõe sobre a remoção, recolhimento e destinação de veículos, carcaças ou sucatas abandonados nas vias públicas do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:Lei 2884-2026-autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado
Descrição Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
|
|
Privacidade