Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 03/07/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 03/05/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.671 2022 - DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição LEI 2.671 2022 - DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 27/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.663 2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL R$ 62.232,60
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 27/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.662 2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL R$ 923.169,43
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 27/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.668 2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 7.098.733,93
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 27/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.670 2022 - DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA FINS DE CORREÇÃO DE SUBSÍDIOS EM RAZÃO DO DÉFICIT INFLACIONÁRIO PARA OS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE 11,30%
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 27/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.669 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM SINDICATO RURAL
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.664 2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL R$ 60.000,00
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.665 2022 - CRIA DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTO VINCULADO A SEC DE FINANÇAS
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.666 2022 - DENOMINAÇÃO PARQUE INDUSTRIAL IVANI FERRARI
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/04/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.667 2022 - AUTORIZA PODER EXEC. A ADQUIRIR AREA DE IMOVEL RURAL
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar