Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

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Nº: Data: 18/05/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.759 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, para aquisição inclusão de elemento de despesa no Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/05/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.756-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de prestadores de serviços em atendimento Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/05/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.755-2015 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra para Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/05/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.757-2015 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra para Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/05/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.758 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para inclusão de elemento de despesa no orçamento p Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/05/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.738-2015 - Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da Lei nº. 1.592/2014, de 17 de fevereiro de 2014 que criou no âmbito da Câmara Municipal de Brasno Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/04/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.749 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial proveniente de anulação de dotação para inclusão de elemento de despesa no or Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/04/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.751-2015 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/04/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.754 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, para aquisição inclusão de Atividade e Projeto no Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/04/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.752 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial proveniente de anulação de dotação para inclusão de elemento de despesa no orç Descrição	Visualizar Documentos: 1

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