Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

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Nº: Data: 15/01/2014 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.590 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, acelebrar Convenios e Contratos e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/01/2014 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.591 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, arealizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação deprestador de serviço, e dá outras Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/12/2013 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.576 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2014. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza a celebrar convênio com a APAE. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratação de prestadores de serviços - Educação. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo: Convênio com a Fundação Rádio e TV Educativa de Juína. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo: Altera a Lei 924-2005 - Tarifa de água. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza remanejamento no valor de R$ 53.100,00. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza Convênio com a Amibrás. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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