Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

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Nº: Data: 12/07/2012 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação,para Aquisição de Mobiliários Escola Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/07/2012 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/07/2012 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BRASNORTEACOBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/07/2012 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Moto Clube Brasnorte e abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/07/2012 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/07/2012 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Brasnorte - MT, para a Legislatura de 2013 a 2016. e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/07/2012 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, do Município de Brasnorte - MT, para a Gestão de 2013 a 2016, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/07/2012 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Fixa o subsídio dos Secretários Municipais da Administração Direta, do Município de Brasnorte - MT. para a Gestão de 2013 a 2016. e dá outras providê Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/06/2012 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação dos Imóveis do Patrimônio Municipal que menciona, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/06/2012 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar as alíneas a), b), c) e d) do Parágrafo Único do Art. Io da Lei 1.246/2010 de 21 de maio de 2010 e dá Descrição	Visualizar Documentos: 1

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