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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.768 2023 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12, TODOS DA LEI 2.726 DE 2023
Descrição Descrição: Altera a redação do inciso III, acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 12, todos da Lei n º 2.726, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão,…
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Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE V
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE V
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE VI
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE VII
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE III
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE IV
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE I
Descrição Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE II
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.755 2023 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI 2.075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição Descrição: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI 2.075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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