Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 23/10/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 21/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para cobertura de despesas com folha
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação para aquisição de 5 ônibus escolares
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 23/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 23/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para cobertura de despesas com folha
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para cobrir despesas com folha de paga
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 31/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial proveniente de anulação de dotações orçamentarias para Conclusão da Obra de Pavi
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal elevar o limite de 7,0% (sete por cento) para 9,0% (nove por cento) a abertura créditos adicionais suplementares
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentaria, e celebrar parceria por mei
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de unia categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar