Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 23/08/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/07/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e da outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/07/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e efetuar o pagamento de rescisões de Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/07/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e efetuar o pagamento de rescisão de ser Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/07/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o limite de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) a abertura Créditos Adicionais Suplementares Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/06/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/06/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/06/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/06/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/06/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE DE BRASNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade