Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 05/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Concede remissão a débito tributário inscrito em Dívida Ativa e determina outras providências.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 05/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a prorrogar contratos de prestadores de serviços e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dá nova redação a Lei n° 595/02 de 13/03/2002, que altera o Artigo 167 capítulo XIII, da Lei n.° 352/98 - Código de Postura do Município de Brasnort
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação e firmar convênio com a Escola Cenecista Osvaldo Roberto Sobrinho
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel destinado a ampliação do Centro de Convivência para Idosos e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Brasnorte e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar