Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 04/10/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.702 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 23/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.700 - 2022 - Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 840.020,18
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 23/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.699 - 2022 - Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 80.000,00
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 23/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.698-2022 -Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 795.218,36
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 15/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.697 2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 1.900.112,89
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 05/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.696 2022 - PROVIMENTO FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E REGULAMENTA CRIAÇÃO CONSELHOS DELIBERATIVOS
Descrição DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVAS DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 05/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.695 2022 - RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA ESTRADA VICINAL - ESTRADA RODERJAN
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.694 2022 - MAJORA O LIMITE DE TRANSFERÊNCIA, REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.692 2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 848.565,00
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 2.693 2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 3.412.650,80
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar