Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 05/12/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 05/12/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/11/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar a Lei nº. 834/2005 de 11 de Janeiro de 2005, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/11/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/11/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/10/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/10/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/10/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/10/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/10/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a regulamentar e disciplinar os serviços de abastecimento de água e esgoto do município de Brasnorte Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade