Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 13/05/2003 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/05/2003 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/05/2003 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o Remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria (e programação para outra e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/05/2003 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adiciona] Especial por Anulação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/05/2003 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Lei n.° 670/02, excluindo o Art. 7 e o §2° do Art. 8º e altera a Redação do § 1º do Art. 8º, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/05/2003 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/04/2003 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a nomear "Campo Municipal de Futebol Marinho Manoel Marcelo" (in memorian) e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/04/2003 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá nova redação à Lei n.° 031/90, de 27 de Setembro de 1.990 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/04/2003 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza a aquisição de imóvel para implantação de Programa de Habitação Popular no Município de Brasnorte. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/04/2003 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade