Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 02/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei n.° 650/02 referente a denominação de Escolas Municipais, e dá outras providências
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/08/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/08/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/08/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação e o endereço das Escolas Municipais e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação e o endereço das Escolas Municipais e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar o artigo 2o das Leis n.° s 593, 606, 607,612 e 613/2002 e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial por Anulação e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e d
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e d
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências
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Documentos: 1

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