Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 02/04/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a fornecer até 200 litros de combustível, tipo gasolina para os Agentes Comunitários do Programa d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/04/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera o Anexo I da Lei n.° 433/00 de 23 de março de 2000 referente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte instituída pela Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/04/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir parte do Lote n.° 01 da Quadra 45 o qual será destinado a doação para o Banco do Brasil S/A e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/04/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado e dá outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/04/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra de um Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra de um Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Lei n° 352/98 de 01/09/98 Código de Postura do Município de Brasnorte, Artigo 167 capítulo XIII e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado e dá outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade