Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 20/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a conceder descontos de IPTU em 2002 ao contribuinte que quitou o IPTU 2001 até 31/12/2001 e dá out
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 20/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Altera a Lei n° 085/91 que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 20/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e/ou desconto de Dívida Ativa referente à contribuição de melhoria e dá outras providências.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 20/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a conceder descontos de Dívida Ativa ao IPTU e dá outras providências.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 20/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra, para fins de utilidade pública, o lote Rural n° 102 parte II, do Sr°Antônio Papadiuk
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 20/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 20/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento, ou a transferência de recursos de uma categoria de programaçao para outra.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brasnorte-MT, para o exercício de 2.002
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar