Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 11/10/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras •;• o Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/09/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuai a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/09/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Moradores de Brasnorte - AAMB Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/07/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/07/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Estabelece e regulariza o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Brasnorte e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/07/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito para o Quadriênio de 2001 a 2004 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/07/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Estabelece e Regulariza o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/07/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Fixa o subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Brasnorte para o Quadriênio de 2001 a 2004 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/06/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/05/2000 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Retifica os dispositivos da Lei n° 433/00 de 23 de Março do ano de 2.000, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1

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