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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE I
Descrição Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE II
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.758 2023 - DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A INDENIZAR AS DESPESAS CUSTEADAS DIRETAMENTE PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição Descrição: DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A INDENIZAR AS DESPESAS CUSTEADAS DIRETAMENTE PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.754 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2.024. LDO
Descrição Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2.024. LDO
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.755 2023 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI 2.075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição Descrição: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI 2.075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.757 2023 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, COM ENCARGOS, À COOPERPRATA
Descrição Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, COM ENCARGOS, À COOPERPRATA
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.756 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - APAE
Descrição Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - APAE
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.752 2023 - REVOGA LEI MUNICIPAL 2.735 2023
Descrição Descrição: - REVOGA LEI MUNICIPAL 2.735 2023
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.751 2023 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL COM SEDUC
Descrição Descrição: - AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL COM SEDUC
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.753 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL
Descrição Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL
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