Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 23/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Revoga integralmente a Lei n. ° 434/00 de 23 de Março de 2000, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de urna categoria de programação para outra e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Acrescenta Parágrafo Único no Artigo 10.° da Lei n.° 725/2003 de 12 de Junho de 2003
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e d
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 09/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a criação do Distrito de Água da Prata.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 09/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá nova redação à Lei n.° 232/97, de 08 de Abril de 1.997.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/08/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a constituir com os demais Prefeitos, o Pólo de Integração Regional MT/RO e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/08/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo e dá nova redação à Lei n.° 407/99, de 06 de Julho de 1.999
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/08/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a criar o Departamento de Trânsito, e dá outras providências.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/08/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a firmar convênio com o Instituto Nacional de Seguro Social e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar