Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 08/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de funcionários e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 08/12/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de funcionários e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/12/1997
Categoria: Geral
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Titulo:Altera o Artigo 8o da Lei n° 248/97 de 01/07/97, e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/11/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abril- Crédito Especial e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/11/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de urna categoria de programação para outra, e
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/11/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brasnorte-MT, para o período de 1998 à 2001.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/11/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Cria as Escolas Municipais de 1° Grau Makuaminã e Santo Inácio
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/11/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Institui o Programa de Manutenção e Proteção das Praças Públicas e Canteiros de Brasnorte, e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/11/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Brasnorte e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/11/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a criar e implantar o Projeto "Mãe Esperança" e Núcleos Mãe Esperança, e dá outras providências
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Documentos: 1

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