Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 19/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra, e de
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra, e d
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte instituída pela Lei Municipal n° 035/90 de 01/11/90, e alterações posteriores,
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Altera o Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Brasnorte e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte instituida pela Lei Municipal n° 035/90 de 01/11/90, e alterações posteriores,
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.998, e dá outras providencias
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências
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