Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 04/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Nova União PA Tibagi - Brasnorte -MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 04/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 04/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços por tempo determinado e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 04/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 2o; Artigo 4o e Parágrafo Iº do Artigo 5o da Lei n.° 611/02 de 18/04/2002 e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 04/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Fica revogada a Lei n.° 497/01 de 04 de Julho de 2001.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 27/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Garantir a participação dos desportistas brasnortenses nas competições municipais ou regionais
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a realizar a Festa do Peão no Parque de Exposições de Brasnorte e dá outras providências
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Documentos: 1

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