Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 06/06/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 014 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para adquirir imóvel Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/05/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 013 1990 - Autoriza o Poder Executivo adquirir Prédio Residencial Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/05/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 010 1990 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamentos Rodoviários, e dá outra providência Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/05/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 011 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para adquirir Equipamentos Rodoviários, destinados a Secretaria de Viação, Obras e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/05/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 012 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de lotes urbanos, e dá outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/04/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 007 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial, para adquirir Computador, destinado a Secretaria de Finanças, e dá outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/04/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 008 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a elevar o índice fixado no Artigo IV da Lei n.2 028/39 de 23 de Outubro de 1.989 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/04/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 009 1990 - Determina a limpeza da margem das estradas vicinais do Município, e dá outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/03/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 005 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte-MT, a contratar locação de imóvel para uso de Órgão Publico. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/03/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 006 1990 - Altera a LEI Nº 023/89 e dá outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade