Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 19/02/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 004 1990 - Altera a Lei nº 22/89 e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/01/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 002 1990 - Altera a lei nº. 004/89 e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/01/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 003 1990 - Autoriza licenciar-se do mandato de Vice-Prefeito, o Sr. Milton Picalho, para ocupar o cargo do Secretario eacumular Funções. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/01/1990 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 001 1990 - Determina o percentual de aumento para o funcionalismo Publico e prestadores de Serviço, para o mês de Janeiro do 1.990. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/12/1989 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI N°. 045 1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a abrir Credito Suplementar a favor da Câmara Municipal de Brasnorte. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/12/1989 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI N° 043 1989 - Complementa o salário dos funcionários da Câmara Municipal no mês de Novembro de 1989, e determinao percentual de aumento, para os funcionários Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/12/1989 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI N° 044 1989 - Complementa o salário dos funcionários Municipais e prestadores de serviços no mês de Novembro de 1.989, e determina o percentual de aumento para os Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/12/1989 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 040 1989 - Declara Oficial o Cemitério Municipal de Brasnorte. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/12/1989 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI N°. 041 1989 - Dispõe sobre aquisição pelo Executivo Municipal, do Prédio onde esta instalada a Câmara Municipal de Brasnorte. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/12/1989 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI N°. 042 1989 - Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a elevar o índice fixado no Artigo 4º da Lei nº 001/89 de 02 de Junho de 1.989, Artigo 19 da Lei nº 24/89 Descrição	Visualizar Documentos: 1

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