Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 11/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar Convênio com a Universidade Estadual do Mato Grosso e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Feliz Idade de Brasnorte - AAPIB
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Altera o Artigo 2o da Lei n.° 618/2002 de 02 de Maio de 2002
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços por tempo determinado e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em Exercício PROFORMAÇÃO, para a habilitação de profess
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a participar do 5º Festival de Pesca do Trairão e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Cria Escolas Municipais e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços por tempo determinado e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cooperação técnica e financeira com a EMPAER/MT, incluir despesa decorrente deste contrato na Lei de
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Documentos: 1

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