Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 13/12/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o período de 2002/2005 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/12/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Lei n° 407/1999 de 06 de Julho de 1999, em seu Artigo 2º, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/12/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Cria e denomina a Quadra Poliesportiva Municipal do Bairro Nosso Lar Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/12/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Cria e denomina a Creche Municipal do Bairro Nosso Lar. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/12/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/12/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/12/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/11/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Lei n° 486/2001 de 11 de Maio de 2001, em seu Parágrafo Primeiro do Artigo 4o, e dá outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1

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