Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 02/05/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera o anexo 1 da Lei n° 433/2000 de 23/03/2000, referente ao quadro de cargo e provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e D Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/04/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a celebrar Contrato de Concessão de Uso da Unidade Mista de Saúde de Brasnorte para Prestação de Serviços d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/04/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/04/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a celebrar Convênios e Contratos para estimular e incentivar o desenvolvimento e organização do setor madeirei Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/04/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a realizar benfeitorias e a conceder isenção de impostos municipais ao FJ - Frigorífico Juina Ltda, e da outr Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/04/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte, a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/04/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e dá outras providê Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/04/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE,MT Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/03/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a participar do consórcio Intermunicipal de Saúde e da outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/03/2001 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Lei Municipal n° 190/95 de 21 de novembro de 1995, dando nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal n° 031/90 de 27 de setembro de 1990 Descrição	Visualizar Documentos: 1

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