Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 03/05/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 147 1994 - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e da outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/04/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 144 1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a data de comemoração do Aniversário do Município de Brasnorte para o ano de 1994 e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/04/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 145 1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e da outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/04/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 143 1994 - Altera a denominação de Escola Municipal e da outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/03/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 142 1994 - Cria a Escola Municipal de 1º Grau Alia do Paredão. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/1993 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 138 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a ceder ao Fórum da Comarca de Juina através de Instrumento Contratual de Comodato Aparelho Condicio Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 139 1993 - Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal de Brasnorte a regularizarem os Contratos, Alugueis e Convênios, realizados no exercício de 1993, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/1993 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 140 1993 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição o remanejamento ou a transferência de recursos de uma Categoria de Programação para outra de um Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/1993 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 141 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a elevar o Índice Fixado no Artigo 4, item Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/1993 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 137 1993 - Da nova redação ao Artigo 5 da Lei n° 54/91 de 30 de Abril de 1991 e da outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1

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