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Titulo:PORTARIA N° 116/2026 - Altera portaria 005/2026 que "designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Leg
Descrição Altera portaria 005/2026 que "designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbit…
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Titulo:PORTARIA N° 115/2026 - Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Descrição Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
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Titulo:PORTARIA N° 114/2026 - Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória à servidora efetiva cedida Keila Patrícia do Nascimento Batista, nos termos da Lei Municipal nº 2.887/2026
Descrição Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória à servidora efetiva cedida Keila Patrícia do Nascimento Batista, nos termos da Lei Municipal nº 2.887/2026.
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Titulo:PORTARIA N° 113/2026 - Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória ao servidor efetivo cedido do Poder Executivo Donizete Alves de Souza, nos termos da Lei Municipal nº 2.887/2026
Descrição Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória ao servidor efetivo cedido do Poder Executivo Donizete Alves de Souza, nos termos da Lei Municipal nº 2.887/2026.
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Titulo:PORTARIA N° 112/2026 - Designa a servidora efetiva DANIELE ANGOLA DA CRUZ nomeada pela portaria 636/2013 para exercer o cargo de FG-UCI - Função Gratificada Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Brasnorte - МТ
Descrição Designa a servidora efetiva DANIELE ANGOLA DA CRUZ nomeada pela portaria 636/2013 para exercer o cargo de FG-UCI - Função Gratificada Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Brasnorte - МТ
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Titulo:PORTARIA N° 111/2026 - Coloca à disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referentes ao mês de Maio de 2026
Descrição Coloca à disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referentes ao mês de Maio de 2026.
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Titulo:PORTARIA N° 110/2026 - Altera portaria 001/2026 que dispõe sobre os membros da Comissão Patrimonial da Carga da Câmara Municipal de Brasnorte-MT
Descrição Altera portaria 001/2026 que dispõe sobre os membros da Comissão Patrimonial da Carga da Câmara Municipal de Brasnorte-MT
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Titulo:PORTARIA Nº 109/2026 - Designa a servidora VANESSA BARROS DO NASCIMENTO Assistente Legislativa, responsável pela Análise de Risco nos processos de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Brasnorte - MT
Descrição Designa a servidora VANESSA BARROS DO NASCIMENTO Assistente Legislativa, responsável pela Análise de Risco nos processos de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Brasnorte - MT
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Titulo:PORTARIA Nº 108/2026 - Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador Genival Jesus de Almeida
Descrição Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador Genival Jesus de Almeida
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Titulo:PORTARIA Nº 107/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias ao vereador Claudemir de Souza Campos
Descrição Dispõe sobre a concessão de diárias ao vereador Claudemir de Souza Campos
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