Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Proposituras

  • Publicado em 02/06/2026
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº: 0040/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
Titulo:INDICAÇÃO Nº 040-2026 - DIOCLÉCIO-MANICO
Descrição De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente de trânsito: REFORÇO “Que seja realizada revisão geral, recolocação e substituiç&at…
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Documentos: 1
Nº: 0039/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
Titulo:INDICAÇÃO Nº 039-2026 - ROBERTO PRETO
Descrição
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Documentos: 1
Nº: 0038/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
Titulo:INDICAÇÃO Nº 038-2026 - RETIRADO DE PAUTA
Descrição
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Documentos: 0
Nº: 0037/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
Titulo:INDICAÇÃO Nº 037-2026 - JANAINA GREGOLIN
Descrição De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal: “Construção de quadra poliesportiva com alambrado (telada) na rotatória da Avenida João Rodrigues de Oliveira, localizada no Bairro Parque…
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Documentos: 1
Nº: 0036/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
Titulo:INDICAÇÃO Nº 036-2026 - JANAINA GREGOLIN
Descrição De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia para o Deputado Estadual Thiago Silva: “Solicitação de criação da “Noite Gospel
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Documentos: 1
Nº: 0035/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
Titulo:INDICAÇÃO Nº 035-2026- JANAINA GREGOLIN
Descrição De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia para o Departamento Municipal de Cultura: “Criação de Festival Gastronômico
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Documentos: 1
Nº: 0016/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Requerimento
Subcategoria: REQUERIMENTO
Titulo:REQUERIMENTO Nº 016-2026 - WILLIAN BRAZ, DR. NORBERTO JÚNIOR, CÉLIA POLETTO E DIOCLÉCIO-MANICO
Descrição De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido nos Artigos 79, inciso XXVIII e 150 §2º, inciso XIII, REQUEIRO REQUEREMOS, após deliberação do Plenário, a CONVOCAÇÃO do engenheiro JEFERSON PEREIRA DA SILV…
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Documentos: 1
Nº: 0015/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Requerimento
Subcategoria: REQUERIMENTO
Titulo:REQUERIMENTO Nº 015-2026- WILLIAN BRAZ
Descrição De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido nos Artigos 79, inciso XXVIII e 150 §2º, inciso XIII, REFORÇO - REQUEIRO “Requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de saúde, solicitando o envio do…
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Documentos: 1
Nº: 0014/2026
Data: 10/03/2026
Categoria: MOÇÃO DE APLAUSOS
Subcategoria: MOÇÃO DE APLAUSOS
Titulo:MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 014-2026 - GILMAR DA OBRAS- MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CABO DA POLICIA MILITAR ANDERSON DE AMARAL...
Descrição MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Cabo da Polícia Militar Anderson de Amaral Rodrigues, em reconhecimento ao ato de coragem, prontidão e compromisso com a proteção da vida demonstrado no Município de Brasnorte,  mesmo estando à paisana, agiu com rap…
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Documentos: 1
Nº: 0034/2026
Data: 10/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
Titulo:INDICAÇÃO Nº 034-2026 - WILLIAN BRAZ -
Descrição De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente: “Determine ao fiscal do contrato a imediata notificação da empresa responsável pela obra…
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Documentos: 1

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