|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LELEI COMPLEMENTAR N°. 079 2017 - Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, e outros eventos no Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 078 2017 - Altera a redação do Artigo 1° e seus parágrafos das Leis N°. 023/90 de 20 de Agosto de 1.990 e N°. 1.876/2016 de 03 de Maio de 2016,
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 2017 - Institui o Código Tributário Municipal e dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências- PARTE 1
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 2017 - PARTE 2 - Institui o Código Tributário Municipal e dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR N^ 077 2017 - PARTE 3 - Institui o Código Tributário Municipal e dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR N°. 076 2017 - Revogam-se os artigos 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, da Lei Complementar 040/2011 de 22 de Dezembro de 2011 que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 018/2007, de 14 de setembro de 2007 e Lei
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 075 2017 - Revogam-se os artigos 104 e 105 da Lei Complementar n°. 059/2014 de 05 de Dezembro de 2014, a qual "Institui regime jurídico dos Profissionais da Educação do Sistema Público de Ensino do Município de Brasnorte e define o Estatu
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 074 2017 - Revoga-se a Lei Complementar n°. 060/2014 de 16 de dezembro de 2014, a qual "Dispõe sobre funções gratificadas aos servidores municipais efetivos da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 073 2017 - Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 059/2014 de 04 de Dezembro de 2014 que "Institui regime jurídico dos Profissionais da Educação do Sistema Público de Ensino do Município de Brasnorte e define o Estatuto e Plano de carg
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 072 2017 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°. 039/2011, de 22 de Dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Brasnorte, e realocação de cargos, e dá outras providências.
|
|
Privacidade