Lei Complementar

Publicado em 12/03/1993
Atualizado em 07/01/2026

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Nº: Data: 01/07/2005 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N° 011 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar a Lei Complementar 005/2003 em seu anexo X, Professor Nível III, e da outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/03/2005 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N° 010 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar a Lei Complementar 005/2003 em seu anexo X,Técnico Administrativo Educacional, e da ou Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/03/2005 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N° 008 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar a Lei Complementar 005/2003 e criar cargos na SecretariaMunicipal de Educação. Cultura Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/03/2005 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:Lei complementar n° 009 2008 - Altera o Anexo V anexo X da Lei Complementar n.° 005/2003, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/11/2004 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 007 2004 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo X da Lei Complementar n.° 005/2003 , e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/12/2003 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 006 2003 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a redação de Artigos e Parágrafos da Lei Complementar n.° 003/03,e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/12/2003 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N° 005 2003 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a redação de Artigos e Parágrafos da Lei Complementar n.° 004/03, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 27/11/2003 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N° 004 2003 - Dá nova redação à Lei Complementar n.° 002/97, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 27/11/2003 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2003 - Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Brasnorte e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/1997 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR n° 002 1997 - Dispõe sobre a Instituição do Plano de carreira e Remunerarão do Magistério da Rede Pública de Ensino doMunicípio de Brasnorte e dá outras providenc Descrição	Visualizar Documentos: 1

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