Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 10/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a firmar convênio com o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA/SUPES/ Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte-MT, a firmar Contrato de Intervenência junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a denominação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Brasnorte, criada pela Lei Municipal n° 002/90 de 31/01/90, e dá outras Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Especial e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Especial e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social de Brasnorte, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera o Artigo 14° da Lei n° 248/97 de 01 de Julho de 1.997, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1

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