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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.789-2024 - Institui o 13º (décimo terceiro) subsídio e Terço de Férias, na forma do artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal .............
Descrição DESCRIÇÃO: Institui o 13º (décimo terceiro) subsídio e Terço de Férias, na forma do artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal, aos Vereadores da Câmara Municipal de Brasnorte, a partir de 1º de janeiro de…
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.788-2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Brasnorte, para a Legislatura de 2025 a 2028 ...........
Descrição DESCRIÇÃO: Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Brasnorte, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.787-2024 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais da Administração Direta, do Poder Executivo do Município de Brasnorte...................
Descrição DESCRIÇÃO: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais da Administração Direta, do Poder Executivo do Município de Brasnorte, para a Gestão e Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.786-2024 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Brasnorte ...........
Descrição DESCRIÇÃO: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Brasnorte, para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.785-2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com APAE
Descrição DESCRIÇÃO: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BRASNORTE, e dá outras providências.
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.784-2024 - Autoriza o Município a receber em cessão de uso imóvel menciona dá outras providências.
Descrição DESCRIÇÃO: Autoriza o município a receber em cessão de uso imóvel que menciona dá outras providências
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.783-2024 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional .................
Descrição DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.782-2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar convenio com o Município de Juara ............
Descrição DESCRIÇÃO: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JUARA-MT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.781-2024 - Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado.
Descrição DESCRIÇÃO: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.780-2024 - Dispõe sobre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.32-64 e dá outras Providencias.
Descrição DESCRIÇÃO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
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