|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.765 2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART 7, 41 E 42 DA LEI 4.320-64
Descrição Descição: Dispõe sobre ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.766 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO , E ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ENTRE MUNICÍPIOS
Descrição Descrição: Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO da Lei nº 14.133, de 1° abril de 2021, tratando dos agentes de contratação, e adesão a Ata de Registo de Preços entre municípios
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.767 2023 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 32.046,92
Descrição Descrição: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.768 2023 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12, TODOS DA LEI 2.726 DE 2023
Descrição Descrição: Altera a redação do inciso III, acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 12, todos da Lei n º 2.726, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão,…
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE V
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE V
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE VI
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE VII
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE III
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE IV
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
|
|
Privacidade