|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.873-2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL – RGA
Descrição DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.872-2026- DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA FINS DE CORREÇÃO DE SUBSÍDIOS - RGA
Descrição DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA FINS DE CORREÇÃO DE SUBSÍDIOS EM RAZÃO DO DÉFICIT INFLACIONÁRIO PARA OS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DE BRASNOR…
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.871-2026 - Revisão geral anual dos servidores públicos municipal
Descrição Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipal, e dá outras providências
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.870-2026- REFIS
Descrição Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão Fiscal e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI Nº 2.869-2026 - Dispõe sobre alteração do art 15 e ... 1º do art 36 da Lei nº 2.864-2025......PROCON.....
Descrição Dispõe sobre a alteração do art. 15 e §1º do art. 36 da lei nº. 2.864/2025, de 22 de dezembro de 2025, que: dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, a Instituição da Diretoria Mu…
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI Nº 2.868-2026 - Institui o Programa Municipal de atenção Integral à Pessoa com Câncer e seus Familiares - CAPO-Brasnorte
Descrição Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Câncer e seus Familiares – CAPO/Brasnorte, autoriza a celebração de convênio com o Estado de Mato Grosso e parcerias com organizações da sociedade civil para sua execu&cc…
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI Nº 2.867-2026 - Dispõe sobre a readequação do piso nacional do magistério público da rede municipal
Descrição Dispõe sobre a readequação do piso nacional do magistério público da rede municipal, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.866 2025 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$742.182,80
Descrição Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.865 2025 DOAÇÃO IMOVEL URBANO ASSOCIAÇÃO DE AIRSOFT OS CARABINAS
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Associação de Airsoft Os Carabinas, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.864 2025 ORGANIZAÇÃO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Descrição Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, a instituição da Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor - CONDECON, do Fundo Municipal…
|
|
Privacidade