Lei Orgânica

Publicado em 14/12/2009
Atualizado em 24/01/2024

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 24/01/2024 Categoria: Emenda à Lei Orgânica Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica	Titulo:Emenda à Lei Orgânica nº 026 de 22 de dezembro de 2023 Descrição Descrição: Altera a redação do artigo 12, acrescenta o inciso XXXXVIII ao artigo 32, dá nova redação ao artigo 109, caput seu parágrafo primeiro todos da Lei Orgânica do Município de Brasnorte/MT e, dá outras prov…	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:EMENDA A LEI ORGANICA 025 2017 DE 01 DE DEZEMBRO 2017 - QU Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:EMENDA A LEI ORGANICA 025 2017 DE 01 DE DEZEMBRO 2017 - QUANTITATIVO VEREADORES Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:EMENDA A LEI ORGANICA 024 2017 DE 20 DE ABRIL 2017 - PRAZO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:EMENDA A LEI ORGANICA 024 2017 DE 20 DE ABRIL 2017 - PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO PPA, LOA E LDO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:EMENDA A LEI ORGANICA 023 2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016 - HO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:EMENDA A LEI ORGANICA 023 2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016 - HORARIO DAS SESSOES 19 HORAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 022 DE 08 DE JUNHO DE Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 022 DE 08 DE JUNHO DE 2015 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 021 DE 16 DE MARÇO DE Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade