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Titulo:PORTARIA Nº 051-2024 - Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias 22 e 23 de maio de 2024 devido a realização da Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Brasnorte.
Descrição DESCRIÇÃO: Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias 22 e 23 de maio de 2024 devido a realização da Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Brasnorte
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Titulo:PORTARIA Nº 050-2024 - Concede Férias ao Servidor WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Brasnorte no período definido
Descrição DESCRIÇÃO: Concede Férias ao Servidor WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Brasnorte no período definido
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Titulo:PORTARIA Nº 049-2024 - Concede adiantamento da parcela do decimo terceiro salário ao Servidor Welington Cardoso Ribeiro ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Brasnorte
Descrição DESCRIÇÃO: Concede adiantamento da parcela do decimo terceiro salário ao Servidor Welington Cardoso Ribeiro ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Brasnorte.
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Titulo:PORTARIA Nº 048-2024 - Dispõe sobre reajuste dos valores das Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de acordo com art. 21 da Lei Complementar 127-2023
Descrição DESCRIÇÃO: Dispõe sobre reajuste dos valores das Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de acordo com art. 21 da Lei Complementar 127-2023.
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Titulo:PORTARIA Nº 047-2024 - Altera excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brasnorte do dia 20 de maio de 2024
Descrição DESCRIÇÃO: Altera excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brasnorte do dia 20 de maio de 2024
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Titulo:PORTARIA Nº 045-2024 - Coloca á disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referentes ao mês de Abril de 2024
Descrição DESCRIÇÃO: Coloca á disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referentes ao mês de Abril de 2024.
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Titulo:PORTARIA Nº 046-2024 - Dispõe sobre concessão de licença Premeio por Assiduidade em Pecúnia a Servidora Valeria Massaroto ocupante do cargo de contadora da Câmara Municipal
Descrição DESCRIÇÃO: Dispõe sobre concessão de licença Premeio por Assiduidade em Pecúnia a Servidora Valeria Massaroto ocupante do cargo de contadora da Câmara Municipal
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Titulo:PORTARIA 044-2024 - Dispõe sobre concessão de diárias para o vereador Claudemir de Souza Campos
Descrição DESCRIÇÃO: Autoriza a viagem do Vereador CLAUDEMIR DE SOUZA CAMPOS, a serviço desta casa Legislativa, para a cidade de Cuiabá MT, no período de 12 á 16 de maio de 2024, cumprir agenda na Assembleia Legislativa, SEAF e SINFRA.
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Titulo:PORTARIA Nº 043-2024 - Designa o servidor BRYAND LEO CORREA DE SIQUEIRA, como responsável pela elaboração de licitações e contratos ......
Descrição DESCRIÇÃO: Designa o servidor BRYAND LEO CORREA DE SIQUEIRA, como responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar em observância ao principio da segregação de funções com base na lei nº. 14.133, de 1…
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Titulo:Portaria 042 2024 - Dispõe sobre concessão de diárias para o vereador Genival Jesus de Almeida
Descrição DESCRIÇÃO: Autorizar a viagem Do Vereador GENIVAL JESUS DE ALMEIDA, a serviço desta Casa Legislativa, para a cidade de Cuiabá MT, no período de 06 a 08 do mês de maio de 2024, para cumprir agenda junto à Assembleia Legislativa do Estado de mato G…
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