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Categoria: DECRETO LEGISLATIVO
Subcategoria: DECRETO LEGISLATIVO
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2025
Descrição Concede o Título de Cidadão Brasnortense ao comunicador Ivan Alves Pereira, e dá outras providencias.
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Categoria: DECRETO LEGISLATIVO
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2025
Descrição Concede o Título de Cidadão Brasnortense ao senhor João Luiz da Silva Bazzo, e dá outras providencias
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Categoria: DECRETO LEGISLATIVO
Subcategoria: DECRETO LEGISLATIVO
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2025
Descrição Concede o Título de Cidadão Brasnortense ao comunicador Maico Strappazzon, e dá outras providencias.
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Categoria: DECRETO LEGISLATIVO
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO 004-2024 - Dispoe sobre a cassação do Mandado Eletivo da Vereadora Maria Célia Poletto Armoa,
Descrição DESCRIÇÃO: - Dispoe sobre a cassação do Mandado Eletivo da Vereadora Maria Célia Poletto Armoa, e dá outras providências.
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Categoria: DECRETO LEGISLATIVO
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO 003-2024 - Dispoe sobre a autorização para gozo de férias entre os dias 10-01-2024 a 30-01-2024
Descrição DESCRÇÃO: Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para o Chefe do Poder Executivo Municipal ausentar-se do Município de Brasnorte/MT, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei Orgânica, para o gozo de férias, entre os dia…
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Titulo:DECRETO LEGISTATIVO N. 002-2024 - JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE EXERCÍCIO DE 2023
Descrição DESCRIÇÃO: Julga as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Brasnorte na Gestão do Prefeito Edelo Marcelo Ferrari, Relativas ao Exercício de 2023.
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Categoria: DECRETO LEGISLATIVO
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Titulo:DECRETO Nº 001-2024 - JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022
Descrição DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
de 28 de Março de 2024.
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE NA GESTÃO DO PREFEITO EDELO MARCELO FERRARI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
O Presidente da Câmara Mu…
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Categoria: DECRETO LEGISLATIVO
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO 002 2022 - JULGA CONTAS DE GOVERNO GESTÃO 2021
Descrição JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE NA GESTÃO DO PREFEITO EDELO MARCELO FERRARI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
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Titulo:JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE NA GESTÃO DO PREFEITO MAURO RUI HEISLER, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020
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Titulo:1 Decreto 02-2012 relativo ao exercício de 2011
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