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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 156 2025 - CRIAÇÃO GRATIFICAÇÃO RESPONSABILIDADE E DIREÇÃO ATENÇÃO BASICA SAUDE
Descrição Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica - GRT e da Gratificação de Direção da Atenção Básica - DAB, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bra…
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 155-2025 - Dispõe sobre RGA dos Servidores da Gamara Municipal de Brasnorte
Descrição Dispõe sobre percentual para fins de correção de vencimentos em razão do déficit inflacionário para os servidores do Poder Legislativo, de acordo com o artigo 38 da Lei Complementar nº 061/2015, em razão da revisão geral anual, e dá…
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 154-2025 - Cria a Gratificação de Função de Dedicação Exclusiva - D.E na Secretaria Municipal de Educação
Descrição Cria a Gratificação de Função de Dedicação Exclusiva - D.E na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 153-2024 - Altera os Artigos 10, 12, 13 e 37, da Lei Complementar nº 122-2022 01 de novembro de 2022....
Descrição DESCRIÇÃO: Altera os artigos 10, 12, 13 e 37, da Lei Complementar nº 122/2022 de 01 de novembro de 2022, que “estabelece novas regras para parcelamento do solo, condomínio de lotes no Município de Brasnorte, revoga lei 345/1998, e dá outras provid&e…
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 152-2024 - Altera a Lei Complementar nº 0302009, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Descrição DESCRIÇÃO: Fica alterado a redação do artigo 9º da Lei Complementar nº 030/2009, de 22 de dezembro de 2009, passando a ter a seguinte redação.
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 146 2024 - Declara de utilidade pública a entidade Cross Club de Brasnorte
Descrição Descrição: Declara de utilidade pública a entidade Cross Club de Brasnorte
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 147-2024 - Altera a Lei Complementar nº. 132-2023 de 11-07-2023 que “Promove a paridade e mantém a isonomia
Descrição Descrição: Altera a Lei Complementar nº. 132/2023 de 11/07/2023 que “Promove a paridade e mantém a isonomia de vencimentos entre os servidores ativos do Executivo com o Legislativo, e dá outras providências
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:Lei Complementar nº. 151-2024 - Dispõe sobre percentual para fins de correção de subsídios
Descrição Descrição: Dispõe sobre percentual para fins de correção de subsídios em razão do déficit inflacionário para os Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte, de acordo com o parágrafo quarto, do artigo 68 da…
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 148 2024 - Altera a Lei Complementar nº. 133-2023 de 11-07-2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 039-2011, de 22 de Dezembro
Descrição Descrição: Altera a Lei Complementar nº. 133/2023 de 11/07/2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 039/2011, de 22 de Dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Brasnorte, e realoc…
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 150 2024 - Percentual para fins de correção de vencimentos em razão do déficit inflacionário para os servidores do Poder Legislativo
Descrição Descrição: Dispõe sobre percentual para fins de correção de vencimentos em razão do déficit inflacionário para os servidores do Poder Legislativo, de acordo com o artigo 38 da Lei Complementar nº 061/2015, em razão da revis&ati…
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