|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.796-2024- Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art.7º, 41 e 42 da Lei 4.320-64 e Dá outras Providências
Descrição DESCRIÇÃO: Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art.7º, 41 e 42 da Lei 4.320-64 e Dá outras Providências
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.795-2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de prestadores de serviços em atendimento à Secretaria de Educação
Descrição DESCRIÇÃO: - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de prestadores de serviços em atendimento à Secretaria de Educação
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.794-2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. LDO 2025
Descrição DESCRIÇÃO: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2.025, e dá outras providências
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.793-2024 - Dispõe Sobre O Crédito Adicional Suplementar Ao Orçamento Vigente Conforme Art. 7º, 41 E 42 Da Lei 4.32064 E Dá Outras Providências -
Descrição Dispõe Sobre O Crédito Adicional Suplementar Ao Orçamento Vigente Conforme Art. 7º, 41 E 42 Da Lei 4.320/64 E Dá Outras Providências (valor R$ 624.329,50)
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI Nº 2.792-2024 - Dá nova redação a lei 2.312-2019, de 30 de abril de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos.....
Descrição DESCRIÇÃO: Dá nova redação a lei 2.312/2019, de 30 de abril de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, e de artifícios assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de ef…
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI Nº 2.791 2024 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.783 de 04 de junho de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Brasnorte e dá outra
Descrição Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.783 de 04 de junho de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Brasnorte e dá outras providê…
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.790-2024 - Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal ao Estado de Mato Grosso.............
Descrição DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal ao Estado de Mato Grosso, para instalação da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Brasnorte, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.789-2024 - Institui o 13º (décimo terceiro) subsídio e Terço de Férias, na forma do artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal .............
Descrição DESCRIÇÃO: Institui o 13º (décimo terceiro) subsídio e Terço de Férias, na forma do artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal, aos Vereadores da Câmara Municipal de Brasnorte, a partir de 1º de janeiro de…
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.788-2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Brasnorte, para a Legislatura de 2025 a 2028 ...........
Descrição DESCRIÇÃO: Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Brasnorte, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
|
Titulo:LEI 2.787-2024 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais da Administração Direta, do Poder Executivo do Município de Brasnorte...................
Descrição DESCRIÇÃO: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais da Administração Direta, do Poder Executivo do Município de Brasnorte, para a Gestão e Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
|
|
Privacidade