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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI Nº. 2.897/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrataçãо temporária de pessoal, por excepcional interesse publico. mediante processo seletivo simplificado, para atuar a partir do exercio financeiro de 2027,
Descrição LEI Nº. 2.897/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrataçãо temporária de pessoal, por excepcional interesse publico. mediante processo seletivo simplificado, para atuar a partir do exercio financeiro de 2027, e dá outras…
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Titulo:LEI N°. 2.896/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui e disciplina a concessão de adiantamento de numerário para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito da Prefeitura Municipal de Brasnorte, revoga a Lei n 2.243/2018 e dá outras prov
Descrição LEI N°. 2.896/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui e disciplina a concessão de adiantamento de numerário para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito da Prefeitura Municipal de Brasnorte, revoga a Lei n 2.243/2018 e dá outras prov…
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Titulo:LEI N°. 2.895/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre a municipalização e incorporação à Malha Viária Municipal de trecho de estrada rural até o Rio do Sangue, estabelece seu traçado por coordenadas geográficas e dá outras providências.
Descrição LEI N°. 2.895/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre a municipalização e incorporação à Malha Viária Municipal de trecho de estrada rural até o Rio do Sangue, estabelece seu traçado por coordenadas geográficas e dá…
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Titulo:LEI N° 2.894/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Descrição LEI N° 2.894/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Titulo:LEI N° 2.893/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Brasnorte/MT, e dá outras providências.
Descrição LEI N° 2.893/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Brasnorte/MT, e dá outras providências.
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Titulo:LEI N° 2.892/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a emenda e o art. 1° da Lei n° 2.853, de 12 de novembro de 2025, para adequar seu objeto ao conteúdo normativo aprovado, e dá outras providências.
Descrição LEI N° 2.892/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a emenda e o art. 1° da Lei n° 2.853, de 12 de novembro de 2025, para adequar seu objeto ao conteúdo normativo aprovado, e dá outras providências.
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Titulo:LEI N° 2.891/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Descrição Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
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Titulo:LEI-2890-2026 - Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas Municipais - DRM e sobre a utilização de superávits financeiros dos fundos públicos municipais, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitória
Descrição Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas Municipais - DRM e sobre a utilização de superávits financeiros dos fundos públicos municipais, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constitui&cced…
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Titulo:Lei-2889-2026- Declara de utilidade pública a associação Projeto Spartacus Artes Marciais
Descrição Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Spartacus Artes Marciais, e dá outras providências.
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Titulo:Lei-2888-2026- Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL - DAE R$ 37.335,56
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária, destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Finanças – Departamento de Água e Esgoto, e dá out…
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