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Categoria: DECRETO LEGISLATIVO
Subcategoria: DECRETO LEGISLATIVO
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 - Aprova o relatório final da Comissão de Investigação que apurou suposto favorecimento na Concessão de Titulo.....
Descrição Apurar denúncia de possível favorecimento na concessão de Título Definitivo da Parcela nº 52 do Projeto de Assentamento Paloma apresentada pelo Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Paloma – PROADIC, Sr. Flávio Dias de Brito Coe…
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2026 - Jugamento das contas do Executivo ano 2024
Descrição JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE NA GESTÃO DO PREFEITO EDELO MARCELO FERRARI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2025
Descrição Concede o Título de Cidadão Brasnortense ao comunicador Ivan Alves Pereira, e dá outras providencias.
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2025
Descrição Concede o Título de Cidadão Brasnortense ao senhor João Luiz da Silva Bazzo, e dá outras providencias
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2025
Descrição Concede o Título de Cidadão Brasnortense ao comunicador Maico Strappazzon, e dá outras providencias.
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO 004-2024 - Dispoe sobre a cassação do Mandado Eletivo da Vereadora Maria Célia Poletto Armoa,
Descrição DESCRIÇÃO: - Dispoe sobre a cassação do Mandado Eletivo da Vereadora Maria Célia Poletto Armoa, e dá outras providências.
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO 003-2024 - Dispoe sobre a autorização para gozo de férias entre os dias 10-01-2024 a 30-01-2024
Descrição DESCRÇÃO: Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para o Chefe do Poder Executivo Municipal ausentar-se do Município de Brasnorte/MT, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei Orgânica, para o gozo de férias, entre os dia…
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Titulo:DECRETO LEGISTATIVO N. 002-2024 - JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE EXERCÍCIO DE 2023
Descrição DESCRIÇÃO: Julga as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Brasnorte na Gestão do Prefeito Edelo Marcelo Ferrari, Relativas ao Exercício de 2023.
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Titulo:DECRETO Nº 001-2024 - JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022
Descrição DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
de 28 de Março de 2024.
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE NA GESTÃO DO PREFEITO EDELO MARCELO FERRARI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
O Presidente da Câmara Mu…
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Titulo:DECRETO LEGISLATIVO 002 2022 - JULGA CONTAS DE GOVERNO GESTÃO 2021
Descrição JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE NA GESTÃO DO PREFEITO EDELO MARCELO FERRARI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
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