|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 153-2024 - Altera os Artigos 10, 12, 13 e 37, da Lei Complementar nº 122-2022 01 de novembro de 2022....
Descrição DESCRIÇÃO: Altera os artigos 10, 12, 13 e 37, da Lei Complementar nº 122/2022 de 01 de novembro de 2022, que “estabelece novas regras para parcelamento do solo, condomínio de lotes no Município de Brasnorte, revoga lei 345/1998, e dá outras provid&e…
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 152-2024 - Altera a Lei Complementar nº 0302009, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Descrição DESCRIÇÃO: Fica alterado a redação do artigo 9º da Lei Complementar nº 030/2009, de 22 de dezembro de 2009, passando a ter a seguinte redação.
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 148 2024 - Altera a Lei Complementar nº. 133-2023 de 11-07-2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 039-2011, de 22 de Dezembro
Descrição Descrição: Altera a Lei Complementar nº. 133/2023 de 11/07/2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 039/2011, de 22 de Dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Brasnorte, e realoc…
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 146 2024 - Declara de utilidade pública a entidade Cross Club de Brasnorte
Descrição Descrição: Declara de utilidade pública a entidade Cross Club de Brasnorte
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 147-2024 - Altera a Lei Complementar nº. 132-2023 de 11-07-2023 que “Promove a paridade e mantém a isonomia
Descrição Descrição: Altera a Lei Complementar nº. 132/2023 de 11/07/2023 que “Promove a paridade e mantém a isonomia de vencimentos entre os servidores ativos do Executivo com o Legislativo, e dá outras providências
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 149 2024 - Altera a Lei Complementar nº. 134-2023 de 11-07-2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 039-2011
Descrição Descrião: Altera a Lei Complementar nº. 134/2023 de 11/07/2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 039/2011, de 22 de Dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Brasnorte, e realocaç…
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:Lei Complementar nº. 151-2024 - Dispõe sobre percentual para fins de correção de subsídios
Descrição Descrição: Dispõe sobre percentual para fins de correção de subsídios em razão do déficit inflacionário para os Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte, de acordo com o parágrafo quarto, do artigo 68 da…
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 150 2024 - Percentual para fins de correção de vencimentos em razão do déficit inflacionário para os servidores do Poder Legislativo
Descrição Descrição: Dispõe sobre percentual para fins de correção de vencimentos em razão do déficit inflacionário para os servidores do Poder Legislativo, de acordo com o artigo 38 da Lei Complementar nº 061/2015, em razão da revis&ati…
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENATR 144 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate a Endemias ACE
Descrição Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate a Endemias ACE – incentivo financeiro adicional (abono) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio de 2022
|
|
|
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: LEI COMPLEMENTAR
|
Titulo:LEI COMPLEMENTAR 145 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D
Descrição Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
Privacidade