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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 129 2023-Altera a redação do artigo 1º. Da Lei Nº. 119 de 13 de Setembro de 2022, e dá outras providências.
Descrição Descrição: Altera a redação do artigo 1º. Da Lei Nº. 119 de 13 de Setembro de 2022, e dá outras providências.
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 130 2023- Reduz a Carga Horária do Cargo de Especialista da Saúde – Fisioterapia e Técnico em Radiologia e dá outras providencias.
Descrição Descrição: Reduz a Carga Horária do Cargo de Especialista da Saúde – Fisioterapia e Técnico em Radiologia e dá outras providencias
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 131 2023- Reduz a Carga Horaria do Cargo de Técnico em Nível Superior – Assistente Social e da outras providência.
Descrição Descrição: Reduz a Carga Horaria do Cargo de Técnico em Nível Superior – Assistente Social e da outras providência..
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 133 2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 0392011 de 22 de Dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal .....
Descrição Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 039/2011 de 22 de Dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Brasnorte, e realocação de cargos, e dá outras providências.&nbs…
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 132 2023 - Promove a paridade e mantém a isonomia de vencimentos entre os servidores ativos do Executivo com o Legislativo, e dá outras providências.
Descrição Descrição: Promove a paridade e mantém a isonomia de vencimentos entre os servidores ativos do Executivo com o Legislativo, e dá outras providências.
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 128 2023 - ALTERA NOMENCLATURA ASSESSOR JURIDICO
Descrição Descrição: Altera a nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico, criado pela Lei Complementar nº. 124 de 13 de março de 20223, para Assessor Jurídico da Precedência, de provimento em comissão, destinado a atender encargos e atribui&ccedi…
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 127 2023 - FUNÇÕES GRATIFICADAS LEGISLATIVO
Descrição Descrição: Regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Brasnorte/ MT conforme previsto na Lei Complementar N° 61/2015 de 19 de março de 2015, e dá outras providências
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 126 2023 - RGA VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA
Descrição DISPOE SOBRE PERCENTUAL PARA FINS DE CORREÇAO DE SUBSIDIOS EM RAZAO DO DEFICIT INFACIONARIO PARA OS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE, DE ACORDO COM O PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 68 DA LEI ORGANICA DE BRASNORTE/MT, EM RAZAO DDA REVISÃO GERAL ANUAL REFERENTE AO PE…
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 125 2023 - RGA CAMARA MUNICIPAL
Descrição DISPOE SOBRE PERCENTUAL PARA FINS DE CORREÇAO DE VENCIMENTOS EM RAZÃO DO DEFICIT INFLACIONARIO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR N061/2015, EM RAZÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo:LEI COMPLEMENTAR 124 2023 - ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA
Descrição ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MEDIANTE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2015, CRIANDO OS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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